Author: ContribuinteLegal

PGFN realiza acordo de Transação Individual com grupo de distribuição de bebidas na cidade de Governador Valadares (MG)

O acordo envolveu um valor de aproximadamente R$ 27 milhões A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares – Minas Gerais (PSFN/GVAL), celebrou um acordo de transação individual com grupo de distribuição de bebidas. A negociação teve como objetivo a quitação de débito no valor de aproximadamente […]
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Acordos de transação alcançaram R$ 40,7 bilhões até outubro

Pagamentos iniciais referentes aos acordos celebrados já viabilizaram a arrecadação de R$ 1 bilhão para o caixa da União em 2020 Regulamentado pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020), o instituto do Acordo de Transação vem se consolidando, cada vez mais, como um importante aliado para os contribuintes na superação das dificuldades econômicas decorrentes do estado […]
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PGFN participa da Semana Nacional da Conciliação com propostas de acordo para quitação de dívidas, com descontos e prazos diferenciados

Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça ocorrerá no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participará da XV Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020. A Semana Nacional de Conciliação é promovida […]
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PGFN realiza acordo de transação individual com grupo educacional do Distrito Federal 

O valor envolvido no acordo é de aproximadamente R$ 80 milhões A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1), celebrou acordo de transação individual com grupo educacional do Distrito Federal. As negociações, entre o grupo educacional e a PGFN, foram conduzidas pela Procuradoria da Dívida Ativa […]
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RETOMADA FISCAL: PGFN dialoga com CNA e explica oportunidades de regularização de débitos rurais 

O evento foi realizado para esclarecer dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União (DAU)  Publicado em 05/11/2020 15h12 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participou, por meio da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS (PGDAU), na última terça-feira (3), de uma live realizada pela […]
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