Categoria: <span>Edital</span>

ETA RFB 1/2021

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO RFB Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Publicado no sítio da RFB na internet em 28/06/2021) Torna pública proposta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para adesão à transação no contencioso administrativo tributário de pequeno valor, destinada a pessoas naturais, microempresas e empresas de pequeno porte. […]
Acesse agora

ETA RFB / PGFN 11/2021

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO RFB / PGFN Nº 11, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 20/05/2021, seção 3, página 38) Original Apenas o texto original deste ato pode ser consultado. Não é possível garantir que todas as informações sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis. Torna públicas as propostas da […]
Acesse agora

Edital (SERFB) n. 1/2020

Torna pública proposta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para adesão à transação no contencioso administrativo tributário de pequeno valor, destinada a pessoas naturais, microempresas e empresas de pequeno porte   Origem: http://receita.economia.gov.br/sobre/processos-seletivos-publicos/edital-de-transa-c-ao-por-adesao/2020/edital-1-28-08.pdf
Acesse agora

Edital n. 6/2020

EDITAL Nº 6/2020 ALTERA O EDITAL PGFN Nº 1/2019 QUE TORNA PÚBLICA PROPOSTAS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Origem: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/assuntos/noticias/2020/transacao-por-adesao-e-transacao-extraordinaria-sao-prorrogadas-ate-30-de-setembro/SEI_ME10194250Edital.pdf
Acesse agora

Edital n. 16/2020 

EDITAL Nº 16/2020 – TORNA PÚBLICAS PROPOSTAS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE PEQUENO VALOR RELATIVO AO PROCESSO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO   Origem: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/editais-de-notificacao/transacao-na-divida-de-pequeno-valor/edital-no-16_2020_transacao-tributaria-de-pequeno-valor.pdf
Acesse agora

Edital de 31/07/2020

EDITAL – PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA O ITEM 7 DO EDITAL PGFN Nº 1/2019 A Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 27, § 4º, da Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020, considerando o art. 14 da […]
Acesse agora

Aviso de 02/07/2020

AVISO A Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 27, § 4º, da Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020, considerando o art. 14 da da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, decide PRORROGAR, até o dia […]
Acesse agora

EDITAL Nº 2/2020

Confira o EDITAL Nº 2/2020, que PRORROGA O EDITAL PGFN Nº 1/2019, QUE TORNA PÚBLICA PROPOSTAS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Fonte: PGFN
Acesse agora

Edital n. 1, de 27/02/2020

Confira o EDITAL Nº 1/2020, que PRORROGA O EDITAL PGFN Nº 1/2019 QUE TORNA PÚBLICA PROPOSTAS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Fonte: PGFN
Acesse agora
Chama no Whats!
Olá, quer saber mais sobre Edital?