O número de empresas excluídas dos antigos programas de parcelamento (REFIS, PERT, PPI etc.) vem aumentando significativamente, na maioria das vezes porque não prestaram atenção naquilo que era essencial: a necessidade de uma avaliação criteriosa das condições para a adesão e para a manutenção dos parcelamentos no tempo.
As adversidades enfrentadas em decorrência da instabilidade econômica de nosso país também são motivo para tantas rescisões, no entanto aqueles que fazem um planejamento eficaz podem “sobreviver” a elas e continuar produzindo.
Diante dessa constatação, é importante que ANTES da adesão à transação seja feita uma análise da situação fiscal da empresa e dos cuidados que devem ser tomados, dos benefícios que serão concedidos e ainda dos compromissos que deverão ser assumidos no tempo, além dos eventuais riscos envolvidos.
Confira a série de 6 vídeos sobre a 🚀 Reta final das Transações Tributárias: o que você precisa saber antes de aderir.
1. Conceitos
2. Transação tributária como estratégia de administração do passivo fiscal
3. Modalidades de transação
4. Como pode ser feita a adesão a uma transação?
5. Orientação prática e apoio legal
6. Conclusão / Síntese final
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Reta final da Transação Tributária
Apresentação da série de 6 vídeos.
1. Conceitos
2. Transação tributária como estratégia de administração do passivo fiscal
3. Modalidades de transação
4. Como pode ser feita a adesão a uma transação?
5. Orientação prática e apoio legal
6. Conclusão / Síntese final
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Contribuinte Legal, Retomada Fiscal e Transação Tributária - Conceitos | Reta Final #1
Nessa apresentação, você vai ficar por dentro dos conceitos que envolvem o instituto da transação tributária.
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Transação Tributária como estratégia de administração do passivo fiscal | Reta Final #2
Será que a transação tributária pode ser considerada uma estratégia de administração do passivo fiscal favorável?
Assista a nossa apresentação em que trazemos os principais elementos para essa análise:
1. O que deve ser avaliado?
2. Quais são as expectativas?
3. Qual é a nossa proposta?
4. Quais são as perguntas?
Confira o que temos a dizer ANTES de fazer qualquer adesão.
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Modalidades de Transação Tributária | Reta Final #3
Confira o que temos a dizer sobre as modalidades de transação tributária que estão em vigor com fundamento na Lei do Contribuinte Legal.
São 7 modalidades, sendo que o prazo de adesão a uma delas já foi encerrado, restando 6 modalidades à disposição do contribuinte para adesão até o dia 29/12/2020:
– Transação por adesão (prazo encerrado em 30/09/2020)
– Transação Extraordinária
– Transação Excepcional
– Transação Excepcional – Simples Nacional
– Transação Excepcional – Dívida rural
– Transação tributária na dívida ativa de pequeno valor
– Transação no contencioso administrativo de pequeno valor
Veja qual ou quais modalidades são adequadas para fazer a negociações das diversas categorias de débitos que podem ser enquadradas e não perca o prazo.
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Procedimentos para adesão à Transação Tributária | Reta Final #4
*** ATENÇÃO: ATUALMENTE O PRAZO DE ADESÃO ÀS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS É 30/09/2021. Data de publicação original deste vídeo: 15/12/2020 ***
Confira nossas considerações iniciais sobre os procedimentos para adesão a uma transação tributária.
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Orientação e apoio legal na transação tributária | Reta Final #5
*** ATENÇÃO: ATUALMENTE O PRAZO DE ADESÃO ÀS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS É 30/09/2021. Data de publicação original deste vídeo: 16/12/2020 ***
A adesão a uma transação tributária demanda, como visto, certo conhecimento da legislação e do modo de operar os procedimentos técnicos e burocráticos, além de uma avaliação criteriosa dos elementos que compõem os aspectos jurídico, técnico e econômico.
Nessa apresentação, vamos explicar porque acreditamos que não só o ato próprio de adesão a uma negociação, como também todos os procedimentos preliminares, devem contar com a atuação de gente que conheça do assunto e possua experiência na área.
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Conclusão e Síntese Final - Transação Tributária | Reta Final #6
*** ATENÇÃO: ATUALMENTE O PRAZO DE ADESÃO ÀS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS É 30/09/2021. Data de publicação original deste vídeo: 18/12/2020 ***
Confira um resumo e as nossas últimas considerações sobre a reta final das transações tributárias da lei do contribuinte legal.
O prazo para as adesões se esgota em 29/12/2020 (se não for prorrogado).
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